Gestão de Pessoas

capa finalA Prefeitura de Manaus acredita que investir no servidor público significa elevar a qualidade do serviço oferecido à população. Para tanto, a administração do prefeito Arthur Virgílio Neto tem efetivado ações na área de Recursos Humanos que visam humanizar a gestão,reconhecendo e valorizando o servidor.

No decorrer deste ano, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), deu posse a 525 candidatos aprovados nos concursos promovidos pelas secretarias de Saúde, Educação e Meio Ambiente, além da Fundação Dr. Thomas, Implurb e do certame voltado para a Área Não Específica. Todos já estão lotados e desempenhando suas atividades.

A Prefeitura também está investindo na tecnologia da informação para modernizar sua área de RH. Para tanto está concluindo – o que pode ser considerado um grande avanço – a última etapa de consolidação da base de dados migrada do sistema de folha de pagamento da Prodam para o novo sistema de RH, da própria Prefeitura de Manaus.

Outra importante ação desenvolvida nessa área – o Programa Municipal de Estágio Remunerado – que visa beneficiar jovens preparando-os para ávida profissional, contempla hoje cerca de 1 600 estudantes, dos níveis Médio e Superior, concedendo bolsa variando entre R$ 300 e R$ 600, acrescidos de Auxílio-Transporte correspondente a R$108.

Criada e executada pela área de RH, a Campanha de Doação de Sangue anual em prol da Fundação Hemoam, constitui-se numa outra ação positiva executada pela Semad e que já recebeu da entidade beneficiada o título de instituição parceira.

O Dia do Doador Voluntário – Segundo a Lei 1.764 sancionada pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, passa a ser comemorado no dia 25 de novembro, o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e decretada também entre os dias 18 e 25 de novembro, a Semana Municipal de Doação de Sangue. As datas foram incluídas no calendário oficial da cidade. A iniciativa irá reforçar ainda mais a ação executada pela Semad, o que implicará certamente no aumento expressivo de doadores.

Comissão Permanente de Periculosidade e Insalubridade

Principais Atividades Desenvolvidas

  • Análise de processos que tratam de concessão do adicional de insalubridade / periculosidade, reajuste do adicional, retroativo do adicional e emissão de laudos de insalubridade / periculosidade dos servidores municipais;
  • Assessoramento das legislações para proposta de decreto regulamentador de insalubridade/periculosidade da SEMED;
  • Inspeções em toda a estrutura da Fundação Dr. Thomas para adequação dos setores conforme as normas técnicas de saúde e segurança ocupacional.
  • Acompanhamento e controle dos processos de solicitação de adicionais de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos do Município de Manaus;
  • Inspeções técnicas das condições do ambiente de trabalho para subsidiar emissão de Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade e LTCAT de servidores das diversas secretarias da Prefeitura de Manaus, entre as quais: SEMSA, SEMED, SEMMAS, SEMASDH, SEMULSP, Fundação Dr. Thomas, Gabinete Militar, SEMINF;
  • Assessoramento e acompanhamento para emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP;
  • Emissão de Laudo técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT para servidores do Ministério da Saúde (aposentadoria especial), disponibilizado para a PMM;
  • Emissão de Laudo técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT para servidores da PMM que requerem aposentadoria especial;
  • Elaboração de Instrução Normativa para nortear os servidores sobre as legislações, metodologia e forma de emissão de laudos de insalubridade e de periculosidade;
  • Discussão e ajustamento do Laudo de Insalubridade e Periculosidade Digital entre os membros da CPPI e o Departamento de Sistemas e Tecnologias da Informação – DSTI;